Empreendedorismo feminino deverá ganhar frente parlamentar no Congresso Nacional

Em 2027, as mulheres que querem abrir ou ampliar negócios em diferentes setores das atividades econômicas poderão ter mais um ponto de apoio, em pautas na Câmara e no Senado, para investimentos e capacitação. Na próxima legislatura, deverá ser criada no Congresso Nacional uma frente parlamentar mista voltada à mulher empreendedora.

A proposta foi mencionada nesta terça-feira (20/10) pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) durante a apresentação, em Brasília, da Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas, uma iniciativa do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Eleita para o Senado para a legislação de 2027 a 2034, Bia Kicis afirmou que a frente parlamentar contribuirá para buscar soluções para um dos principais obstáculos ao empreendedorismo feminino: o acesso ao crédito. “Precisamos olhar para todos os aspectos e contribuir para que a mulher possa de fato empreender. Com isso, teremos grande número de parlamentares focado nessa empreitada”, declarou ele, que disse que colocará o seu nome para presidir o colegiado.

Na avaliação de Ana Cláudia Badra Cotait, presidente do CMEC/CACB, a rede poderá contribuir com os trabalhos da frente parlamentar para fortalecer o diálogo e a articulação em favor das mulheres empreendedoras. “A proposta é fazer com que as demandas das mulheres cheguem ao Congresso Nacional e se transforme em medidas concretas. Iremos acompanhar projetos e construí apoios, cobrar resultados para quem empreende e movimenta a economia brasileira”, destacou.

Criada no dia 13 de outubro durante evento em São Paulo, a rede atuará com três prioridades: ampliação do acesso ao crédito, redução das barreiras para empreender e proteção do patrimônio conquistado pelas mulheres. “São medidas que fortalecem os negócios, geram empregos e contribuem para o desenvolvimento do Brasil”, ressaltou Ana Cláudia.

Ana Claudia Badra Cotait, presidente do CMEC nacional fala em apresentação da Rede de Políticas Femininas. Foto: Wenderson Araújo/Trilux

Em evento na sede da CACB, em Brasília, o CMEC entregou as propostas à governadora do Distrito Federa e candidata à reeleição, Celina Leão (PP-DF), que enfatizou a necessidade de investir em financiamento e capacitação para o empreendedorismo feminino. “Muitas mulheres têm um pequeno negócio, mas ainda não sabem como comercializar. Podem trabalhar em cooperativa de forma associada e vender esses produtos. É isso que a gente quer fazer, dar essa capacitação e oferecer financiamento”, afirmou.

O Distrito Federal terá três mulheres no Senado a partir de 2027, cenário inédito no país para uma unidade da Federação. As participantes do evento ressaltaram o momento como relevante para os avanços das políticas públicas voltadas ao público feminino.

“Eu creio que a nova bancada terá muitos desafios neste novo mundo e um olhar diferenciado para as políticas públicas e legislação. Precisará adequar as políticas voltadas ao empreendedorismo à realidade das mulheres”, opinou a senadora Damares Alves (Republicanos -DF).

A parlamentar cita como exemplo as mães atípicas e de filhos com deficiência que querem empreender e a preocupação das mulheres em perder os benefícios sociais com a obtenção de renda. “Como é que o Estado pode dar um incentivo para essa mulher para não ter medo de se arriscar e não ter medo de empreender”, reforçou. Para ela, a frente parlamentar terá um importante papel na assessoria técnica e integração de políticas.

O evento na CACB teve a participação de diversas lideranças políticas e do empreendedorismo feminino no Distrito Federal. Estiveram presentes a presidente do CMEC-DF, Beatriz Guimarães, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cris Britto, a secretária de Estado licenciada de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Gisele Ferreira, a diretora de Administração do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, a superintendente do Sebrae/DF, Rose Rainha, a  ex-secretária de Estado de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, e senador e deputado federal eleito, Izalci Lucas (PL-DF).

Dados do Sebrae mostram que o país registra 10,4 milhões de negócios liderados por mulheres. Em 2025, empreendedoras responderam por 41,7% das novas micros e pequenas empresas abertas no Brasil.

Sobre a Rede de Políticas Femininas

A Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas tem como objetivo articular o avanço de projetos sobre crédito para empresárias, incentivo ao empreendedorismo feminino e combate à violência patrimonial. O grupo reúne congressistas e lideranças do comércio, da indústria e do agronegócio para acompanhar o trâmite de projetos no Congresso Nacional.

Projetos prioritários no Congresso

• PL 2.632/2026: integra a iniciativa Mulheres em Movimento e estabelece diretrizes para expansão de crédito e capacitação de empreendedoras.
• PL 674/2022: cria o Fundo de Empreendedorismo Feminino (FEE-Mulher) para financiamento de negócios liderados por mulheres.
• PL 4.248/2025: aborda a responsabilização por crimes de violência patrimonial em contexto doméstico.

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