A implementação da Reforma Tributária foi o tema central da reunião-almoço promovida nesta terça-feira (10), em Brasília, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo. O encontro contou com a presença do secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, parlamentares e lideranças empresariais.
Representando o setor produtivo baiano, participaram Paulo Cavalcanti, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), e Jacques Checcucci, diretor de Relações Institucionais da Fundação Paulo Cavalcanti.
A reunião discutiu as dificuldades de adaptação às novas regras tributárias, o cronograma de transição e a possibilidade de adiamento de etapas da implementação, diante das preocupações manifestadas por entidades empresariais e profissionais.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, defendeu uma transição que preserve a competitividade das empresas e evite impactos desnecessários sobre os preços.
“Nosso compromisso é contribuir tecnicamente para uma implementação segura, equilibrada e eficiente da Reforma, que fortaleça a produção nacional sem ampliar desnecessariamente os custos para o consumidor”, afirmou.
O deputado Domingos Sávio também reconheceu a importância das mudanças, mas ressaltou a necessidade de acompanhar sua aplicação.
“As frentes parlamentares contribuíram para a Reforma Tributária e temos convicção de que é um avanço para o país. Por isso, temos que ter atenção na implementação”, destacou.
Durante o encontro, Paulo Cavalcanti acompanhou as discussões sobre o calendário da reforma e a articulação das bancadas empresariais no Congresso Nacional. Ele destacou a participação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Joaquim Passarinho, tendo o baiano Zé Neto como vice-presidente, e a importância da mobilização das entidades representativas em Brasília.
Como explicou Cavalcanti, a presença da FACEB reforça a participação do associativismo empresarial baiano no debate nacional sobre as mudanças tributárias, especialmente diante dos desafios de adaptação enfrentados pelas micro, pequenas e médias empresas.
Entre as preocupações discutidas estão a preparação dos sistemas de gestão, as novas obrigações fiscais e os custos de adequação durante a transição para o novo modelo tributário.
Para o setor empresarial, o desafio é assegurar que a modernização do sistema de impostos aconteça com previsibilidade, segurança jurídica e condições efetivas de adaptação, evitando que a transição represente novos obstáculos à atividade produtiva.